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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 12:55
Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato
STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:50
TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos
adolescentes do abrigo, deveria ser mantido, mas que caberia ao prefeito, Getúlio Gonçalves Viana, escolher e nomear a sua substituta
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:25
TJSP divulga seis primeiras súmulas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:53
Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente
O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:43
Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.
do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 09:51
Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça
O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, que responde atualmente pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Pretensão de afastar a justa causa aplicada. Reintegração ao serviço.
AZEVEDO FILHO (Presidente) e ELVECIO MOURA DOS SANTOS e do Excelentíssimo Juiz convocado DANIEL VIANA
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:20
Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa
de Direito Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza manteve a prisão de Hosana Viana. A mulher foi
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
. C. dos Santos, acusado de ter estuprado a filha de 13 anos, em 2003, no município de Viana. A
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Empresa é condenada pela prática de "caixa dois" no pagamento de salário.
AZEVEDO FILHO (Presidente) e ELVECIO MOURA DOS SANTOS e do Excelentíssimo Juiz convocado DANIEL VIANA
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 12:27
Negada liminar a comerciante preso por morte de agente tributário
liberdade do comerciante Antônio Viana de Almeida. O comerciante, conhecido no Mato Grosso do Sul
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de entorpecente. Ausência de perícia antropológica. Desnecessidade. Réu indígena integrado à sociedade.
contra Adauto Viana Guajajara da Silva, imputando-lhe a prática do crime capitulado nos arts. 12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime hediondo. Direito de apelar em liberdade. Réu que permaneceu solto durante a instrução criminal.
ANTÔNIO VIANA DA CONCEIÇÃO, alegando constrangimento ilegal por parte da MM.ª Juíza de Direito da
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2010 - 02:02
Presidente do TJ-SP pedirá verba ao governador para acabar com greve no Judiciário
Viana Santos, pedirá recursos ao governador Alberto Goldman (PSDB) para atender parte das
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:28
Justiça volta a suspender multa de radar fixo em SP
presidente da Seção de Direito Público do TJ, desembargador Antônio Carlos Viana dos Santos, determinou
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:43
Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses
A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:59
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:23
Motorista é condenado por invadir preferencial e atingir motocicleta
Motorista foi condenado ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:47
Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista
A empresa transporte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1.500,00 a uma passageira que sofreu agressões verbais por parte do motorista do coletivo